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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Manifestações 5: A polícia vista por quem exerce a cidadania

Não é fácil ser um agente público num órgão de controle numa sociedade desigual, de recente vivência democrática e de histórico autoritário e elitista. E é menos fácil ainda ser "apenas" cidadão nessa mesma sociedade.

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A polícia (de choque) nos protestos.

Discuto aqui a atuação desviante dos policiais nos protestos, ou seja, quando é o caso de agir e se omitem de usar a força necessária para fazer cessar danos pessoais e materiais nos protestos ou quando exercem a força, mas em desproporção ou em face de cidadãos que não estão causando danos.

A atuação que resguarda os direitos fundamentais enquanto atua, bem preparada, com uso adequado de força e que busca evitar o conflito é a típica atuação de poder público que se espera e que se justifica.

Parece uma desgraçada ironia que os agentes públicos que exercem a função policial sejam, na maioria das vezes, (mal) pagos com recursos dessa própria sociedade para usar de força (violência) contra essa mesma sociedade, sob o fundamento de que estariam ali para defender o regime público que garante essa mesma sociedade, quando a sociedade em si já rejeita esse mesmo regime público. Estamos, por certo, falando de muitas sociedades diferentes, mas todas compõem a grande, complexa e diversa sociedade brasileira.

Policiais e todos os demais agentes públicos que estão no dia a dia das ruas são os mais expostos e acessíveis para a sociedade. Todas os políticos e os chefes e mais chefes da imensa máquina administrativa, todos os que não estão "no balcão", no atendimento, na rua, também fazem parte do problema e não devem ser esquecidos.

Logo, não faz sentido culpar apenas os policiais pela violência policial, assim como não faz sentido você xingar a atendente da companhia aérea quando seu vôo atrasa (a culpa não é dela e ela não pode resolver).

Assim, no caso de abusos policiais com danos à integridade física dos cidadãos deve-se ter uma ampla visão responsabilidade de todos os agentes públicos envolvidos, direta ou indiretamente, com ações e omissões, lembrando que a cadeia de comando final cabe aos chefes do poder executivo, especialmente governadores.


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A inversão do (ab)uso de autoridade:



Este texto para da reflexão sobre as ameaças sofridas por um dos humoristas do grupo

É claro que ser alvo de chacota é ruim, e especialmente para as autoridades, que precisam ser reconhecidas enquanto tais para exercerem suas funções.

Mas o humor, numa democracia, é uma forma abordar questões difíceis. E a violência policial, uma das formas de violência estatal que existem é uma dessas questões difíceis.

Na falta da empatia para se colocar no lugar de quem já sofreu, só quem já foi humilhado ou agredido para saber qual é a sensação.

A questão que vejo é, de novo, numa democracia, os agentes públicos estão sujeitos à crítica, ela faz parte, e eles não devem usar o poder público do qual são guardiões (no caso de policiais, armas, treinamento, viaturas etc.) para se vingar de algo que não gostaram. A frustração faz parte da vida adulta, do espaço público e da democracia.

Acho aliás, que a esquete do 'porta dos fundos' não foi inocente, acho que ela é muito inteligente.

Eles inverteram a posição da autoridade, que não é dada mais pelos sinais exteriores e nem pelo cargo exercido e sim pela legitimidade da cidadania.

É claro que os cidadãos ali representados cometeram abuso do direito de cidadãos que fiscalizam; da mesma forma que agentes públicos (não só os policiais) cometem abusos bastante frequentemente.

Vejo um lado muito positivo e dois muito negativos nessa situação:

O primeiro negativo é a possibilidade de agentes públicos - armados ou não - usarem dos recursos e investidura pública para se vingarem de críticas que não gostem.

O segundo negativo é o "gostinho", de vingança dos humilhados, que faz as massas se identificarem com a revolta dos oprimidos e a humilhação daqueles que tem poder. Isso me parece um ressentimento capaz de alimentar um conflito social explosivo.

O aspecto: o vídeo surpreende ao colocar a autoridade fora de onde normalmente esperamos que ela esteja, no Poder, no lado mais forte, no Estado e na Polícia, e a coloca no lado ordinariamente tido como mais fraco, cidadãos comuns e a sociedade civil.

Vejo essa inversão como sendo do mesmo quilate do filme Brokeback Mountain onde Ang Lee colocou cowboys, símbolo da macheza, no papel de homossexuais.

É uma crítica dura a quem exerce o poder público no país (não só aos policiais), mostrando que, elas por elas, o cidadão também tem o poder de (ab)usar de seu poder legítimo, como o tem os agentes públicos.

sábado, 20 de julho de 2013

Manifestações. Análise 3: Esquadrão Geriátrico de Extermínio

Tá indignado com a corrupção? 
Leia o texto de Hilda Hist. Um clássico, porque escrito em 1993, já previu a revolta popular e continua atual. 
Inova porque dá especial destaque ao papel dos velhinhos, já que a participação do jovens tem sido bastante analisada. http://www.angelfire.com/ri/casadosol/ege.html
Que falta faz Hilda Hist...

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Batman sobe, Snowden cai e a Águia quer o seu fígado..

Tributo literário a Edward Snowden, filho contemporâneo de Prometeu.

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Siga-o, com a raiva em seus ossos.

Você não está vivendo, apenas está esperando as coisas ficarem ruins de novo.

Muito garotos vão para os túneis quando passam da idade.

Considerando que teu corpo não tem cicatrizes, eu não recomendo.

O mal ressurge do lugar onde tentamos enterrá-lo. Segredos não são mais possíveis.

Você não está presumindo muita coisa?

Não se preocupe, leva um pouco de tempo para se pegar o novo ritmo.

Ela precisava apenas de teu conhecimento. Por que entregaste também a vida?

Amor!? ... Ah, então essa é a sensação...

O que serve a uma pessoa é senhor da outra.

Quando digo que este dia é apenas mais um dia, estou preparando o meu arrependimento.

Você sabe o que está fazendo? Eu sei o que isso significa. Significa que você vai me odiar e que eu vou perder alguém cuja falta não posso suportar.

- Você é a maldade em pessoa.
- Não, eu sou um mal necessário.

- Eu sinto pelo que vai lhe acontecer.
- Não, você não sente.

Agora você é um dos nossos, não tem mais permissão para acreditar em coincidências.

O sofrimento fortalece o caráter.

Alguém vai e leva tudo, outro alguém vem e traz em troca um beijo e a traição.

A paz custou as suas forças. A VITÓRIA DERROTOU VOCÊ.

Você adotou a escuridão. Eu nasci na luz.

Sim, eu queria saber o que iria ser destruído antes. Seu corpo ou seu espírito?

Um homem precisa comer carne humana às vezes, Mas que apetite você tem!

Vc é um torturador? Sim, mas não do teu corpo. Da tua alma.

Eu aprendi que o desespero mais real mora no logo abaixo da esperança. Eles são um casal, com muita diferença de idade.

- Eu vim apenas para devolver o controle ao povo.

- Mas os ricos serão arrancados de seus ninhos aconchegantes.

A inocência não pode florescer aqui, ela tem de ser erradicada.

Uma criança nascida no inferno, forjada no sofrimento, endurecida pela dor, cuja beleza fora violada. uma criança extraordinária, não uma de privilégios. Ela destrói o mundo ou o reconstrói?

O salto para a liberdade não é uma questão de força. A sobrevivência é do espírito, da alma.

Você não teme a morte e acha que isso o deixa forte, isso o deixa fraco. A força mais poderosa do universo é o medo da morte. O jovem que alcançou a liberdade sem a corda e saiu do poço de onde jamais ninguém conseguiu escapar.

Ressurja, nascido no céu, para que possa salvar aos demais. Renasçam também os fígados, vitimizados por águias ou pelo álcool.

Como um nascido no inferno numa prisão sem grades, você está nela porque quer, merece ou não se esforçou o suficiente. Você é o culpado e vencer essa culpa não é uma questão de força.

A máscara não é para te proteger, e sim às pessoas que você mais ama. De que? De você mesmo.

Venha comigo, fica comigo, se salve, você não deve mais nada a essas pessoas, você deu tudo a elas.

Ouço o som do confronto, o som do recomeço, onde está o medo da morte agora? Mais próximo do que se possa imaginar.

Uma boa notícia eu te respondo em silêncio e olhando em teus olhos.

- Não faça isso conosco, somos inocentes.

- Inocente é uma palavra forte para se usar aqui.

É a faca lenta, que espera anos sem esquecer, nunca esquecida, que foge silenciosamente por dentre os ossos, é a faca que corta mais fundo.

Sinta o calor da fogueira em que queimam todas as almas que você decepcionou.

Cumpro as ordens do Pai, e concluo a obra que Ele começou, e meu pai tudo vê e tudo sabe.

Seria bom imaginar que o Bem vence e que o mocinho volta para casa para encontrar a mocinha, mas pode ser que ela não esteja lá quando ele voltar, pode ser que ela tenha problemas em ser mocinha, ou pode ser que o mocinho não volte.

Há um preço a ser pago pelas coisas, certas ou erradas, cedo ou tarde, eu ou você.

Almas úteis, prósperas e felizes é o meu legado.


segunda-feira, 27 de agosto de 2012

O Brasil é o Paraíso... Penal!

Era uma vez, três bons amigos que se conheciam desde pequenos e viviam bem longe daqui. Desde pequeninos mostraram não apenas uma queda, mas uma paixão pelo crime.

O mais novo era um bobão, cometia pequenos furtos, brigava na rua, ameaçava e se contentava com qualquer coisa na mão, e só era respeitado porque partia para a ignorância com a maior facilidade. No final, nunca ganhava nada que valesse a pena e desperdiçava todo o seu pequeno dinheirinho na primeira oportunidade.

O segundo já era mais esperto e adorava dinheiro. Como pequeno surrupiador já furtava as chupetas dos outros bebês antes mesmo de engatinhar. E deu seus primeiros passos como estelionatário já nos primeiros anos do colégio. Sempre conseguia muito dinheiro e vestindo as melhores roupas estava sempre cercado das mais bonitas porquinhas.

O terceiro era o mais inteligente. Sempre protegido por Brutus. Sempre aproveitando das coisas boas  das quais Riquinho estava cercado. Mas ele lia, ele estudava, prestava muita atenção nas coisas e nos outros. Era admirado porque nunca fora pego em suas malandragens. Pobre Brutus, sempre se ferrava nas suas, já Riquinho escapava na maior parte das vezes.

Crescidos, resolveram dar um grande golpe. Estrela, claro, planejou cada detalhe. Riquinho usou de seus recursos e contatos. Brutus 'colocou as patas na massa' e fez as coisas acontecerem. Ficariam milionários mas como parte do plano, seriam obrigados a se separar e mudar de vida.

Com que alegria começou aquela noite de comemoração após o golpe.  Eles jogavam os maços de notas para cima, riam dos idiotas que roubaram e relembravam as travessuras da infância. No fim, uma certa tristeza, ao trocarem os envelopes lacrados que continham os futuros destinos de cada um e que somente deveriam ser abertos em caso de vida ou morte.

Brutus, sem imaginação e preguiçoso como era, acabou ficando ali mesmo em sua terra natal. Cheio da grana e poderoso, bebia todo dia com novos amigos, brigava às vezes e continuou sua vida assim, gastando rapidamente uma fortuna, das formas mais absurdas possíveis e sem perceber acabou ficando rapidinho sem dinheiro.

Neste momento, chegou a hora do acerto de contas de Brutus com a Justiça. O implacável investigador da Interpol, conhecido como o Lobo da Lei, descobriu o seu rastro e rapidamente ficou cara a cara com Brutus e lhe disse: A casa caiu, é inútil resistir. Num lance de sorte, Brutus ainda conseguiu abrir o envelope de Riquinho e ler: Ilhas Cayman, Paraíso Fiscal. Numa noite fria, a tempestade o ajudou a fugir e ele foi em busca de seu amigo.

Chegando no Paraíso Fiscal, Brutus contou sua desventura com o terrível detetive e como quase foi parar atrás das grades para sempre. Riquinho abraçou seu velho amigo e lhe disse que não se preocupasse pois tinha ainda mais dinheiro que antes e eles estavam muito seguro naquele belo paraíso fiscal.

Contudo pouco tempo havia se passado e o tinhoso investigador já havia descoberto o paradeiro dos amigos.

Mas dessa vez não foi fácil. Riquinho tinha muitos amigos e era até amigo da própria justiça. O inspetor tentou e não conseguiu, tentava colocar as garras nos bandidos mas eles escorregavam... Foi só pela sua insistência que, finalmente, conseguiu bloquear todo o dinheiro de Riquinho e estava a agarrá-los quando... Riquinho viu que era a hora de partir, abriu o envelope de Estrela e leu: Brasil, Paraíso Penal!

- Estrela é um verdadeiro gênio! comentavam Brutus e Riquinho enquanto voavam de primeira classe para o Rio de Janeiro (como muitos outros antes deles já haviam feito). Claro, o lugar certo estava na nossa cara desde o início, todos aqueles filmes e todas aquelas histórias reais, quando alguém comete um crime, para que lugar os malandros fogem?

Tal como está registrado nos filmes (a arte mente, mas só um pouquinho...) os amigos se encontraram usando chapéus Panamá, e ao contar suas desgraças, choravam e sorriam ao mesmo tempo, tomando caipirinhas, ouvindo samba e olhando as bundas e o requebrado delicioso das mulatas.

Brutus, embora confiasse em Estrela, já estava cansado das perseguições do Lobo da Lei e perguntou se era mesmo certeza que ali era tão seguro assim como falavam. Estrela começou contando-lhe histórias como as de Ronald Biggs e Josef Mengele, e explicou que eram apenas boatos que diziam o contrário e que os dados os favoreciam francamente.

Disse-lhe ainda que no Brasil é tradição  defender os direitos dos criminosos mais do que os direitos do restante de toda a sociedade. Os brasileiros respeitam tanto o indivíduo e são tão cristãos, brincou, que um lobo desgarrado é mais importante do que todo o resto dos seres viventes.

Inteligente como era, Estrela tratou de afastar as generalizações logo no início: - tudo o que vou dizer, veja bem, não se aplica a todas as pessoas, a todos os profissionais e a todas as instituições... Mas não precisamos de todos, certo? Basta alguns, em suficiente número - e aqui temos de sobra - para garantir nosso Paraíso Penal. E dentre centenas de milhares de advogados muitos dos bons (e bem pagos) lutam para preservar as coisas assim e não vai ser uma meia dúzia teimosa que vai mudar tudo.

E continuou:

Embora a prioridade seja a proteção de criminosos do colarinho branco, o ambiente em geral é seguro até para quem comete o crime mais grave. São muito mais de 10 chances de ficar livre... Enfim, o próprio povo tem a sua culpa  e ele é a fonte inesgotável que abastece todas as profissões nas quais temos os nossos amigos que nos favorecem.

E Estrela continuou contando as vantagens de seu Lar por dias e dias...

E a todo momento seus amigos sorriam aliviados.  Enquanto isso, o infeliz Lobo da Lei, que os tinha seguido até lá e insistiu em ficar ouvindo tudo do lado de fora, ia aprendendo que ouvir essa conversa era prova ilícita, que denúncia anônima era prova ilícita, que demorar muito ou ir muito rápido anulava o processo etc. etc. E olhou chocado para essa fortaleza inexpugnável e viu que dessa vez iria soprar, soprar e soprar até... morrer de soprar!

domingo, 5 de dezembro de 2010

Antigamente "a Lei funcionava" mas doía demais...

SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 1833 - PROVÍNCIA DE SERGIPE

 O adjunto de promotor público, representa contra o cabra Manoel Duda, porque
 no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant'Ana quando a mulher do Xico Bento
 ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava em uma moita
 de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria
 para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito
 cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della
 de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimonio porque ella gritou
 e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam
 o cujo
 em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer
 naufrágio do sucesso faz prova.

 CONSIDERO:

 QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com
 ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar,porque
 casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana; QUE o cabra Manoel
 Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas
 vizinhas, tanto que quis também fazer conxambranas com a Quitéria
 e Clarinha, moças donzellas; QUE Manoel Duda é um sujetio perigoso e que
 se não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo
 medo até nos homens.

 CONDENO:

 O cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser
 CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE.A execução desta peça deverá
 ser feita na cadeia desta Villa.Nomeio carrasco o carcereiro. Cumpra-se
 e apreguem-se editais nos lugares públicos.
 Manoel Fernandes dos Santos.
 Juiz de Direito da Vila de Porto da Folha Sergipe,
 15 de Outubro de 1833