O Brasil é o Paraíso... Penal!

Era uma vez, três bons amigos que se conheciam desde pequenos e viviam bem longe daqui. Desde pequeninos mostraram não apenas uma queda, mas uma paixão pelo crime.

O mais novo era um bobão, cometia pequenos furtos, brigava na rua, ameaçava e se contentava com qualquer coisa na mão, e só era respeitado porque partia para a ignorância com a maior facilidade. No final, nunca ganhava nada que valesse a pena e desperdiçava todo o seu pequeno dinheirinho na primeira oportunidade.

O segundo já era mais esperto e adorava dinheiro. Como pequeno surrupiador já furtava as chupetas dos outros bebês antes mesmo de engatinhar. E deu seus primeiros passos como estelionatário já nos primeiros anos do colégio. Sempre conseguia muito dinheiro e vestindo as melhores roupas estava sempre cercado das mais bonitas porquinhas.

O terceiro era o mais inteligente. Sempre protegido por Brutus. Sempre aproveitando das coisas boas  das quais Riquinho estava cercado. Mas ele lia, ele estudava, prestava muita atenção nas coisas e nos outros. Era admirado porque nunca fora pego em suas malandragens. Pobre Brutus, sempre se ferrava nas suas, já Riquinho escapava na maior parte das vezes.

Crescidos, resolveram dar um grande golpe. Estrela, claro, planejou cada detalhe. Riquinho usou de seus recursos e contatos. Brutus 'colocou as patas na massa' e fez as coisas acontecerem. Ficariam milionários mas como parte do plano, seriam obrigados a se separar e mudar de vida.

Com que alegria começou aquela noite de comemoração após o golpe.  Eles jogavam os maços de notas para cima, riam dos idiotas que roubaram e relembravam as travessuras da infância. No fim, uma certa tristeza, ao trocarem os envelopes lacrados que continham os futuros destinos de cada um e que somente deveriam ser abertos em caso de vida ou morte.

Brutus, sem imaginação e preguiçoso como era, acabou ficando ali mesmo em sua terra natal. Cheio da grana e poderoso, bebia todo dia com novos amigos, brigava às vezes e continuou sua vida assim, gastando rapidamente uma fortuna, das formas mais absurdas possíveis e sem perceber acabou ficando rapidinho sem dinheiro.

Neste momento, chegou a hora do acerto de contas de Brutus com a Justiça. O implacável investigador da Interpol, conhecido como o Lobo da Lei, descobriu o seu rastro e rapidamente ficou cara a cara com Brutus e lhe disse: A casa caiu, é inútil resistir. Num lance de sorte, Brutus ainda conseguiu abrir o envelope de Riquinho e ler: Ilhas Cayman, Paraíso Fiscal. Numa noite fria, a tempestade o ajudou a fugir e ele foi em busca de seu amigo.

Chegando no Paraíso Fiscal, Brutus contou sua desventura com o terrível detetive e como quase foi parar atrás das grades para sempre. Riquinho abraçou seu velho amigo e lhe disse que não se preocupasse pois tinha ainda mais dinheiro que antes e eles estavam muito seguro naquele belo paraíso fiscal.

Contudo pouco tempo havia se passado e o tinhoso investigador já havia descoberto o paradeiro dos amigos.

Mas dessa vez não foi fácil. Riquinho tinha muitos amigos e era até amigo da própria justiça. O inspetor tentou e não conseguiu, tentava colocar as garras nos bandidos mas eles escorregavam... Foi só pela sua insistência que, finalmente, conseguiu bloquear todo o dinheiro de Riquinho e estava a agarrá-los quando... Riquinho viu que era a hora de partir, abriu o envelope de Estrela e leu: Brasil, Paraíso Penal!

- Estrela é um verdadeiro gênio! comentavam Brutus e Riquinho enquanto voavam de primeira classe para o Rio de Janeiro (como muitos outros antes deles já haviam feito). Claro, o lugar certo estava na nossa cara desde o início, todos aqueles filmes e todas aquelas histórias reais, quando alguém comete um crime, para que lugar os malandros fogem?

Tal como está registrado nos filmes (a arte mente, mas só um pouquinho...) os amigos se encontraram usando chapéus Panamá, e ao contar suas desgraças, choravam e sorriam ao mesmo tempo, tomando caipirinhas, ouvindo samba e olhando as bundas e o requebrado delicioso das mulatas.

Brutus, embora confiasse em Estrela, já estava cansado das perseguições do Lobo da Lei e perguntou se era mesmo certeza que ali era tão seguro assim como falavam. Estrela começou contando-lhe histórias como as de Ronald Biggs e Josef Mengele, e explicou que eram apenas boatos que diziam o contrário e que os dados os favoreciam francamente.

Disse-lhe ainda que no Brasil é tradição  defender os direitos dos criminosos mais do que os direitos do restante de toda a sociedade. Os brasileiros respeitam tanto o indivíduo e são tão cristãos, brincou, que um lobo desgarrado é mais importante do que todo o resto dos seres viventes.

Inteligente como era, Estrela tratou de afastar as generalizações logo no início: - tudo o que vou dizer, veja bem, não se aplica a todas as pessoas, a todos os profissionais e a todas as instituições... Mas não precisamos de todos, certo? Basta alguns, em suficiente número - e aqui temos de sobra - para garantir nosso Paraíso Penal. E dentre centenas de milhares de advogados muitos dos bons (e bem pagos) lutam para preservar as coisas assim e não vai ser uma meia dúzia teimosa que vai mudar tudo.

E continuou:

Embora a prioridade seja a proteção de criminosos do colarinho branco, o ambiente em geral é seguro até para quem comete o crime mais grave. São muito mais de 10 chances de ficar livre... Enfim, o próprio povo tem a sua culpa  e ele é a fonte inesgotável que abastece todas as profissões nas quais temos os nossos amigos que nos favorecem.

E Estrela continuou contando as vantagens de seu Lar por dias e dias...

E a todo momento seus amigos sorriam aliviados.  Enquanto isso, o infeliz Lobo da Lei, que os tinha seguido até lá e insistiu em ficar ouvindo tudo do lado de fora, ia aprendendo que ouvir essa conversa era prova ilícita, que denúncia anônima era prova ilícita, que demorar muito ou ir muito rápido anulava o processo etc. etc. E olhou chocado para essa fortaleza inexpugnável e viu que dessa vez iria soprar, soprar e soprar até... morrer de soprar!

""Inteligentíssimo. Mas desonesto."

(Visão literária do escândalo da Operação Monte Carlo e dos questionamentos feitos por alguns parlamentares ao Procurador-Geral da República)

(Local, 'Delegacia de Polícia', com uma balança da justiça de cabeça para baixo, na parede do fundo. Na sala, dois criminosos, com máscaras mas muito bem vestidos. um deles com pinta de delegado, sentado a mesa. O outro em pé ao lado do interrogando, o PGR.)

- Nome?

- Roberto Monteiro Gurgel.

- Profissão?

- Procurador-Geral da República.

- Pois bem cidadão. Recebemos uma denúncia aqui de que o senhor anda investigando...digo, não anda investigando crimes que deveria investigar...

- Eu não entendo... O que está acontecendo aqui?

- O senhor está sendo acusado e deve responder às perguntas. Queremos ouvi-lo...

- Mas vocês não são da polícia, nem do ministério público!

- Isso não vem ao caso. O senhor tem que falar porque não investigou esse caso.

- Mas eu investiguei...os inquéritos e as medidas policiais e judicias foram e estão sendo adotadas... Eu não conheço vocês de algum lugar?

- Não.

- Acho que conheço sim... de um processo talvez... vocês não têm amigos naquele processo...

(safanão)

- Presta atenção que podemos lhe prejudicar muito, a você e a sua família, é melhor não mexer com a gente... O senhor sabe que temos muito interesse nessa investigação. Essa sua postura é muito grave.

- Eu ainda acho que, como Chefe do Ministério Público Federal e como titular desta ação, era eu que deveria estar fazendo as perguntas a respeitos dos crimes cometidos... Mas vocês acusarem o acusador é um absurdo. Um amigo meu, gaúcho, diria que em horas como essas parece que são "os postes estão mijando nos cachorros".

- Discordo. Nós sacamos primeiro e o convocamos antes. Quem mandou demorar...

- Eu estava investigando e processando, como sabem, isso é muito trabalhoso. Vejam por exemplo esse caso do mensalão, são milhares e milhares de documentos...

- Não mude de assunto, nós que o estamos interrogando agora!

- Tenho uma curiosidade: como vocês conseguiram marcar esse interrogatório?

- Mágica! Mas falando sério, não concordas com a gente que é uma ótima estratégia essa de interrogá-lo logo agora que estás avançando no trabalho? Como tem um monte de gente na lama, o público vai achar que você é mais um... e aí nossos amigos escapam.

- De fato, é inteligentíssimo. Mas não é honesto.

(PGR levanta-se. Interrogadores surpresos.)

- Bem... Desculpem-me, mas eu preciso continuar o meu trabalho.

(PGR sai)"

Estupro?

Nunca a Maria tinha acontecido isso antes. Indignada com a violacao de sua vontade, foi a delegacia de policia `dar parte`. Foi atendida em plantao pelo proprio delegado Dr. Danubio que, educadamente, lhe perguntou se havia sido estuprada: Nao exatamente, Dr., no inicio eu queria, mas fui abusada durante o sexo. Ele a forcou a fazer algo que vocë náo queria? isso mesmo Dr. Ah, sim, chamamos isso de `atentado violento ao pudor`. Ontem veio aqui um jovem que o namorado queria comer a sua bunda a forca: demos um jeito no sujeito, para adiantar o resultado do processo judicial que ainda deve demorar anos. E contigo, Srta. Maria, o que aconteceu? bem... eu... estava transando com meu namorado, sabe... ai eu disse para ele que náo queria gozar ainda e que era para ele parar de fazer daquele jeito, porque eu náo ia aguentar e ia gozar, e eu nao queria, sabe... mas ele continuou me bolinando daquele jeito, eu tentei resistir, segurar, mas nao consegui, e gozei um monte, desesperada e loucamente. Mas, srta. isso náo e um estupro, isso acontece. - Nao aceito! isso e um absurdo, eu nao tenho o direito a me negar a fazer certas coisas durante o sexo consensual e se isso for desrespeitado e eu for obrigada a fazer outra coisa, isso nao e estupro? - Sim (responde o Dr. Danubio). Entao, eu quero que o Dr. prenda o safado do meu namorado. eu disse para ele que nao queria aquela hora porque queria espera-lo, mas ele nao me ouviu e me forcou a gozar assim mesmo... - Srta. Maria, nao sei mesmo o que fazer em seu caso, acho que nao posso lavrar o boletim de ocorrencia, mas vou consultar o promotor de justica e lhe respondo assim que souber... (to be continue).

Juízes, promotores e salários.

Se diz que quem sabe cozinhar carenguejo, os cozinha vivos numa panela sem tampa. Os bichos não fogem porque embora vão eles subindo um em cima do outro e um quase alcance a borda, quando ele iria sair, os outros o puxam, para se elevar, e assim vão todos para o fundo da panela.

Nessa discussão de salário entre funcionários públicos de carreira, o caranguejo que está (temporariamente) em cima é puxado para baixo pelos que querem subir. os que estão melhor querem se afastar da multidão, os que estão mal querem se enganchar nos que estão acima. enfim, uma regulação econômica básica de disparidades.

sabedoria

sabedoria de uma magistrada: as preliminares são importantes, mas o mérito é fundamental.

Antigamente "a Lei funcionava" mas doía demais...

SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 1833 - PROVÍNCIA DE SERGIPE

 O adjunto de promotor público, representa contra o cabra Manoel Duda, porque
 no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant'Ana quando a mulher do Xico Bento
 ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava em uma moita
 de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria
 para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito
 cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della
 de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimonio porque ella gritou
 e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam
 o cujo
 em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer
 naufrágio do sucesso faz prova.

 CONSIDERO:

 QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com
 ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar,porque
 casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana; QUE o cabra Manoel
 Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas
 vizinhas, tanto que quis também fazer conxambranas com a Quitéria
 e Clarinha, moças donzellas; QUE Manoel Duda é um sujetio perigoso e que
 se não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo
 medo até nos homens.

 CONDENO:

 O cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser
 CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE.A execução desta peça deverá
 ser feita na cadeia desta Villa.Nomeio carrasco o carcereiro. Cumpra-se
 e apreguem-se editais nos lugares públicos.
 Manoel Fernandes dos Santos.
 Juiz de Direito da Vila de Porto da Folha Sergipe,
 15 de Outubro de 1833